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Posts Tagged ‘custos no setor público’

Novo sistema sobre custos da administração federal está na segunda fase de implantação


O ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, disse que o novo sistema de informação de custos da administração federal passou para a segunda fase de implantação. O novo modelo usa dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), entre outros, com o objetivo de otimizar gastos.

“A modelagem está feita. Já foi carregada para o sistema e agora estamos na segunda fase, treinando funcionários”, afirmou Machado, que se encontrou hoje com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, para conversar sobre o assunto e lhe entregar um livro feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) explicando o novo sistema e seu processo de implementação.

Segundo Machado, o TCU já teve alguns funcionários treinados para utilizar as informações do novo sistema. “O uso das informações vai depender de cada ministério, de cada poder. A sua importância é utilizar essas informações de custos para reduzir custos.”

I Congresso “INFORMAÇÃO DE CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO”.


Estão abertas as inscrições para o I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que poderão ser realizadas até o dia 15 de agosto de 2010 no sítio: http://www.custosnosetorpublico.info/.

O evento será realizado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, a Fundação Getúlio Vargas e  o Instituto Social Iris, com o apoio da Embaixada Britânica, no âmbito do Projeto “Integração para Eficiência da Gestão”, do SEBRAE e do Conselho Federal de Contabilidade.

O Congresso integra a estratégia de implantação e disseminação do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal e tem por objetivo discutir a elaboração e a utilização de informação de custos no setor público no Brasil, bem como intensificar a agenda de cooperação que vem sendo desenvolvida no âmbito governamental, acadêmico e do terceiro setor voltada para melhoria da eficiência e qualidade do gasto público.

O I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público acontecerá nos dia 31 de agosto, 1º e 2 de setembro de 2010, no Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília/DF.

Informações:
(61) 3412-2476 – Fax (61) 3412-2416
http://www.custosnosetorpublico.info/

Fonte: ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br)

I Congresso “INFORMAÇÃO DE CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO”.


Estão abertas as inscrições para o I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que poderão ser realizadas até o dia 15 de agosto de 2010 no sítio: http://www.custosnosetorpublico.info/.

O evento será realizado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, a Fundação Getúlio Vargas e  o Instituto Social Iris, com o apoio da Embaixada Britânica, no âmbito do Projeto “Integração para Eficiência da Gestão”, do SEBRAE e do Conselho Federal de Contabilidade.

O Congresso integra a estratégia de implantação e disseminação do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal e tem por objetivo discutir a elaboração e a utilização de informação de custos no setor público no Brasil, bem como intensificar a agenda de cooperação que vem sendo desenvolvida no âmbito governamental, acadêmico e do terceiro setor voltada para melhoria da eficiência e qualidade do gasto público.

O I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público acontecerá nos dia 31 de agosto, 1º e 2 de setembro de 2010, no Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília/DF.

Informações:
(61) 3412-2476 – Fax (61) 3412-2416
http://www.custosnosetorpublico.info/

Fonte: ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br)

Fazenda quer introduzir o conceito de custo no orçamento público Luciana Otoni, de Brasília 28/06/2010


O Ministério da Fazenda quer modificar o modelo de análise da despesa pública. A meta é agregar a variável custo na contabilidade do orçamento e levar os analistas a avaliar o gasto da perspectiva dos resultados na gestão federal. Para isso, e também para estabelecer parâmetros de eficiência, o governo prepara o lançamento do Sistema de Custos do Governo Federal (Sic-Gov), uma plataforma de dados do orçamento que agregará informações de medidas monetárias e quantitativas.

Esse sistema terá um padrão de acumulação de custos para todas as áreas (saúde, educação, segurança, meio-ambiente etc.) e um padrão específico para investimentos. Por esse sistema, a análise do gasto federal, hoje feita a partir da contratação, liquidação e pagamento de verbas, levará em conta o estoque e não só o fluxo dos recursos.

Idealizador e formulador do Sic-Gov, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, explica que a plataforma de dados foi montada a partir de determinações legais. Mas considerou, também, a necessidade, do ponto de vista oficial, de evitar que a avaliação de desempenho do setor público se restrinja à crítica sobre o aumento de gasto. “Existe uma dificuldade conceitual de explicar a despesa para a sociedade e para analistas”, diz. “Quando alguém quiser saber o quanto custa determinado serviço público, pelo amor de Deus, não vá olhar a despesa, porque senão entrará em um pântano. Daremos uma outra informação, que é o custo”, acrescenta.

O ministro reitera que o Sic-Gov não modificará as etapas do Orçamento. As despesas continuarão sendo contratadas, liquidadas e pagas. A diferença é que haverá um sistema de custos, com informações conjuntas sobre o valor da despesa e das quantidades dos bens e serviços adquiridos. Nessas condições, a análise de vários aspectos do Orçamento tende a mudar.

Um exemplo são os restos a pagar, usualmente considerados da perspectiva do empenho, liquidação e contratação. Nos investimentos, os dados mais recentes mostram que dos R$ 12 bilhões pagos entre janeiro e abril, R$ 10 bilhões referem-se a restos a pagar de 2009. A não utilização integral de recursos para investimento do orçamento nos exercícios anuais fará com que o próximo presidente herde um montante recorde de restos a pagar. Com o Sic-Gov, essa avaliação passar  a considerar o estoque. “Despesa, portanto, não significa nada do ponto de vista de se comparar efetivamente a gestão e o impacto na realidade”, afirma Machado.

Ao montar o Sic-Gov, o Ministério da Fazenda decidiu que a base conceitual será a despesa liquidada. A partir disso, será feito um ajuste por meio de lançamentos contábeis. Para apurar o custo, o Ministério da Fazenda pegará a despesa liquidada ao fim do ano, excluirá os valores de despesas liquidadas em exercícios anteriores e que foram para o estoque. Por outro lado, se no exercício corrente forem usados bens ou servi os comprados em exercícios anteriores e que estavam em estoque, isso ser  somado ao custo.

Nesse sistema, haver  um padrão, baseado em processos ou período, para os projetos em geral. Já os custos dos investimentos serão acumulados por ordem de execução. O Sic-Gov fará o cruzamento de dados monetários do Sistema Integrado de Administra  o Financeira (Siafi) e de unidades quantitativas do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) e do Sistema Integrado de administra  o de Recursos Humanos (Siape).

O próximo governo poderá saber valor de reservas. O Ministério da Fazenda pretende deixar prontas para o próximo governo as diretrizes para precifica  o das reservas de petróleo do pré-sal, da Amazônia, dos recursos hídricos e das reservas minerais do subsolo. A meta é fazer o balanço patrimonial desses ativos tal como é feito com a dívida pública.

Os critérios estão sendo formulados e a execução mobilizará as agências regulatórias, que ficarão responsáveis por estabelecer os valores. A formulação dessas diretrizes vem sendo feita pelo ministério simultaneamente ao processo em curso de adaptação da contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela condução desse tema no governo, argumenta que a precificação desses bens é uma conseqüência da estabilidade, e no passado a inflação impediu que isso fosse feito. “A mensuração dos ativos era com método de borracha. Não havia como medir.”

Ao trabalhar pela inclusão dos ativos nas contas públicas assim como a dívida pública   registrada, Machado defende que a definição de valor para as riquezas e recursos naturais contribuem para a análise da solvência do país. “Estou há 30 anos no setor público e ninguém nunca me perguntou sobre o patrimônio líquido da entidade que dirijo. Mas as pessoas perguntam: Deu déficit ou superávit? Aumentou a receita? Caiu a despesa? Gastou no quê? Toda a cultura acabou sendo cingida, a discutir a questão orçamentária e o fluxo de recursos”, analisa.

“O setor público é complexo. Nem por isso precisa continuar a oferecer uma informação restrita  às analises de elevador que se faz sobre o orçamento público: a receita subiu 4% e desceu no ano seguinte. Só se faz isso. É preciso ampliar essa análise”, defende. A precificação dos ativos insere-se no esforço de planejamento do longo prazo. O objetivo é delegar  s diferentes agências públicas o cálculo dos recursos naturais. Nesse escopo entram as reservas de petróleo, o Aquófero Guarani, as florestas, as terras da União e os recursos minerais.

“Esse é um processo longo, que tem que ser iniciado e usaremos os padrões clássicos: fazer o dimensionamento do bem físico (se falamos de jazida temos que dimensioná-la)”, informa o ministro. “A contabilidade internacional dirá quais são os critérios desse registro. É importante avançarmos nessa linha porque a contabilidade tem o objetivo de reportar o patrimônio. Se deixo a maior parte de fora, não consigo planejar e nem informar a sociedade quanto está sendo usado desse patrimônio”, conclui.

(Londrina – LO).

Fonte: Valor Econômico

Inscrições abertas para o I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público


Estão abertas as inscrições para o I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que poderão ser realizadas até o dia 15 de agosto de 2010 no sítio: http://www.custosnosetorpublico.info/.

O evento será realizado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Social Iris, com o apoio da Embaixada Britânica, no âmbito do Projeto Integração para Eficiência da Gestão, do SEBRAE e do Conselho Federal de Contabilidade.

O Congresso integra a estratégia de implantação e disseminação do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal e tem por objetivo discutir a elaboração e a utilização de informação de custos no setor público no Brasil, bem como intensificar a agenda de cooperação que vem sendo desenvolvida no âmbito governamental, acadêmico e do terceiro setor voltada para a melhoria da eficiência e qualidade do gasto público.

O I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público acontecerá nos dia 31 de agosto, 1 e 2 de setembro de 2010, no Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília/DF.

Informções:

Telefone: (61) 3412-2476

Fax (61) 3412-2416

Website: http://www.custosnosetorpublico.info/

Fonte: Secretaria-Executiva/MF