Encerramento do Contábil


Senhores Contadores Públicos.

Publicamos abaixo um roteiro prático sobre as providências a serem tomadas sobre o encerramento contábil do exercício.

Desejo um bom trabalho a todos!

Abraços,

Fabiana Pascoaloto

 

Itens do Encerramento do Exercício de 2010 e Abertura do Exercício de 2011
1. Execução orçamentária e financeira  – 12º mês  
1.1. Finalizar o lançamento de empenhos  
1.2. Finalizar o lançamento de liquidações  
1.3. Finalizar o lançamento dos pagamentos  
1.4. Finalizar o lançamento dos repasses financeiros  
1.5. Finalizar o lançamento de receitas  
1.6. Análise dos empenhos não processados  da necessidade ou não de cancelamento  
1.7. Desbloquear ou Cancelar todas as reservas orçamentárias, se necessário  
1.8. Finalizar a conciliação bancária  
1.9. Lançamento da prestação de contas dos convênios e subvenções – efetuar a formalização do pedido de prorrogação, se necessário.  
1.10  Adiantamentos concedidos – Prestação de conta  
 
2. ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13  
2.1. Ajuste do Controle de Disponibilidades (fonte 0 para fonte 9)  
2.2. Encerramento do Acompanhamento de Restos a Pagar dos Exercícios Anteriores  
2.3. Inscrição dos novos restos a pagar  
2.4. Atualização de precatórios  
2.5. Atualização de dívidas ativas e passivas (inscrição, baixa, atualização)  
2.6. Atualização no grupo compensado dos controles de adiantamentos  
2.7. Atualização no grupo compensado dos controles de convênios  
2.8. Atualização no grupo compensado dos controles de contratos  
2.9. Elaboração dos Anexos da Lei 4320/64  
     
3. ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14  
3.1. Encerramento das contas do grupo 3 e 4  
3.2. Encerramentos das contas do grupo 5 e 6  
3.3. Conferência da apuração do resultado do exercício.  
3.4. Encerramento das contas de controle orçamentário (que não levam saldo para o próximo exercício)  
3.5. Levantamento do Balanço Patrimonial  
 

4. Itens de Abertura do Exercício de 2011

Situação
4.1. Lançamento da previsão inicial da receita  
4.2. Lançamento da Fixação da Despesa  
4.3. Lançamento do Cronograma Mensal de Desembolso da Despesa  
4.4. Lançamento do Cronograma Mensal de Desembolso do Repasse Financeiro  
4.5. Revisar os códigos de aplicação da Fixação da Despesa  
4.5. Revisar os códigos e percentuais da Previsão da Receita  
4.6. Utilizar os 5% dos recursos recebidos do FUNDEB no primeiro trimestre de 2011, por meio de abertura de crédito especial (respaldado em superávit financeiro na fonte do FUNDEB – esses 5% são para os recursos livres de restos a pagar)  
4.7. Reabrir os créditos especiais e extraordinários autorizados no ultimo quadrimestre  2010  
 
5. Análise Gerencial e Conferência das Informações Situação
5.1. Análise da disponibilidade de caixa para saldar os compromissos (art. 42 LRF)  
5.2 Verificação dos limites das despesas com pessoal  
5.3. Análise dos processos  de licitação  
5.4. Análise dos processos de despesas (empenhos)  
5.5.Saúde. Aplicação de no mínimo 15% da receita resultante de impostos  
5.6. Ensino.  Aplicação de no mínimo de 25% da receita resultante de impostos  
5.7. Fundeb. Aplicação de no mínimo 60% dos recursos com valorização do magistério  
5.8. Fundeb. Aplicação financeiro de minimo de 95% de recursos no exercício atual  
5.9. Pessoal. Não ultrapassar o percentual de 54% no Executivo e 6% no Legislativo  
5.10. Verificar se os encargos sociais-FGTS, INSS e  PASEP foram devidamente pagos  
5.11. Verificar se as receitas de transf.constitucionais foram contabilizada corretamente  
5.12. Revisão dos saldos de caução  
5.13 Revisão dos saldos da dívida fundada  
5.14 Revisão dos saldos de precatórios  
5.15 Revisão dos saldos da dívida ativa (inscrição, baixa e atualização)  
5.16 Revisão dos saldos de almoxarifado  
5.17 Revisão dos saldos do patrimônio (aquisição e baixa)  
5.18 Revisão dos saldos grupo compensado dos contratos – Saldos em vigor p. 2011  
5.19 Revisão dos saldos do grupo compensado dos convênios – Saldos em vigor p. 2011  
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