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Municípios prioritários devem apresentar projetos 04 até março


Os municípios que manifestaram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, têm prazo até 4 de março para apresentar os projetos que pretendem pôr em execução. As redes municipais com projetos aprovados receberão do MEC conjuntos de material didático e clínico para a promoção da saúde dos estudantes.

A Portaria Interministerial nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, relacionou 2.549 municípios prioritários para receber atendimento do programa, mas o repasse do material depende da resposta positiva dos prefeitos. Estão na lista os municípios que registraram, em 2009, índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de até 4,5 pontos (a escala vai até 10) e nos quais 70% ou mais da população recebia atendimento de equipes do programa Saúde da Família.

O Programa Saúde na Escola, criado em 2007, faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE). Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação mostram que, em 2008, o PSE atendeu 609 municípios. Em junho de 2010, selecionou projetos de 646 prefeituras que receberão o material em 2011.

Em janeiro deste ano, o programa, passou da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) para a SEB, que desde 2003 desenvolvia o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Na estrutura do MEC, o PSE faz parte da diretoria de concepções e orientações curriculares para a educação básica com os programas Mais Educação e Escola Aberta.

De acordo com a coordenadora dessas ações, Marta Klumb Rabelo, a união do Saúde na Escola com o Saúde e Prevenção nas Escolas vai fortalecer e aprofundar a promoção da saúde e a prevenção de doenças entre os estudantes da educação básica pública.

Na Portaria nº 3.696, os secretários municipais de educação e de saúde encontram o roteiro sobre a apresentação de projetos e o endereço eletrônico para envio das propostas.

Fonte: Portal MEC

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Categorias:Ensino
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