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América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis


 IFRS: Representantes de Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reúnem sexta-feira, em Brasília
 

Fernando Torres | De São Paulo
 

Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil.
O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas.

Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria “útil” que houvesse essa coordenação na região. “Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente”, exemplificou o conselheiro.

Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. “Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas”, afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir.

Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap.

De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. “Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção”, diz.

Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos.

A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. “Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)”, afirma Tweedie.

Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição.

Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção).

“Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo”, afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos.

Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de “impairment”, que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.

EUA começam a ceder sobre uso do valor justo, diz Tweedie
 

Depois de Fasb e Iasb acertarem os ponteiros em relação a normas sobre provisões ligadas a perdas de crédito e sobre quando deve ser apresentada a posição líquida ou bruta de instrumentos financeiros, começa a haver entendimento também sobre a questão do uso do valor justo (ou preço de mercado).

Segundo David Tweedie, presidente do Iasb, o Fasb “está se afastando” da tese, apresentada no ano passado, de usar valor justo para todos os instrumentos financeiros.

Isso pode ajudar no processo de convergência entre o padrão de contabilidade internacional, adotado em mais de cem países e conhecido como IFRS, e o modelo americano US Gaap.

Segundo Tweedie, o Fasb está discutindo agora quais instrumentos poderiam ser contabilizados pelo custo amortizado, ou pela curva do papel, como se diz no jargão da contabilidade.

A extensão do uso do valor justo na mensuração dos instrumentos financeiros é um dos maiores entraves a ser superado no trabalho de convergência conduzido por Iasb e Fasb.

Quando o G-20 (grupo que reune os 20 países mais influentes do mundo) pediu que os dois órgãos reavaliassem a norma contábil e buscassem um entendimento comum, uma das questões levantadas era exatamente se o eventual uso “excessivo” do valor justo na contabilidade teria inflado os prejuízos das instituições financeiras no auge da crise.

Como resposta, o Iasb emitiu um novo pronunciamento, chamado de IFRS 9, que permite o uso do custo amortizado, se o banco consegue prever o fluxo de caixa daquele ativo (como é o caso de empréstimos e títulos de dívida) e se ele o mantém em carteira com o objetivo de receber de volta o principal e os juros – e não de negociá-lo no curto prazo.

Já o Fasb apresentou como proposta aumentar ainda mais a extensão do uso do valor justo. A ideia por trás disso seria que, caso essa fosse a prática antes da crise, talvez os problemas tivessem aparecido nos balanços dos bancos mais precocemente, evitando que as operações arriscadas crescessem e se espalhassem.

Além da questão do valor justo e de instrumentos financeiros de forma geral, Tweedie cita ainda as regras para reconhecimento de receita, leasing e seguros como os principais pontos a serem enfrentados pelo Iasb e pelo Fasb no processo de convergência.

Ele mantém o prazo de que esses temas devem estar resolvidos até o fim de junho e cita três motivos para que isso seja feito.

Um deles é que países como Coreia do Sul, Japão e Índia estão no meio do processo de adoção do IFRS e não querem passar a usar hoje uma regra que mudará amanhã. Outro motivo é que o G-20 estabeleceu 2011 como prazo final para a entrega dos trabalhos. Por fim, ele destaca que a Securities and Exchange Commission (SEC) prometeu decidir neste ano se os EUA usarão ou não o IFRS no futuro, sendo que o ritmo do processo de convergência pode ter peso nessa decisão. Ou seja, se o US Gaap estiver mais próximo do IFRS, a migração de um modelo para o outro pode ser menos custosa.

Apesar disso, ele diz que, se chegar junho e ainda houver um problema relevante numa norma, o Iasb não vai publicá-la.

Ao ser questionado sobre o que espera da decisão da SEC, Tweedie diz que está mais confiante hoje do que um ano atrás sobre a opção em convergir para o IFRS. “Não tenho informação privilegiada, mas a minha impressão é que a SEC é favorável”, afirma ele, destacando que há ainda a discussão sobre a rapidez para a mudança de modelo, se de fato ela for efetivada. (FT)

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