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Archive for dezembro \15\UTC 2010

Curso Modernização em Administração Pública


Nessa semana houve a finalização no Semestre do Curso de Pós Graduação “Modernização da Administração Pública”, através da Faculdade Sumaré – São Paulo. 

As aulas ministradas foram sobre Formação do Estado,  Administração Pública Brasileira e Governo, Novos Arranjos Institucionais na Administração Pública Brasileira, Projeto de Aperfeiçoamento I: Novos Arranjos Institucionais na Administração Pública. 

Na última aula e encerramento do Módulo, houve apresentação dos trabalhos do Projeto de Aperfeiçoamento I: Novos Arranjos Institucionais na Administração Pública, sendo os temas abaixo desenvolvidos e apresentados pelos alunos com muita competência e propriedade do assunto: 

1. Estratégias para superação da pobreza e o desenvolvimento regional

2. A aplicação do plano geral de cargos e salários por meio da gestão de pessoas por competências

3. Gestão de pessoas e a sua importância na organização pública

4. Interface da politica de assistência social com a politica de saúde no enfrentamento de situações de violência contra a mulher no creas

5. Aplicando os 5s na modernização do centro de documentação, biblioteca e arquivo da seads

6. Sistema de monitoramento e avaliação dos programas de transferência de renda federais e estaduais

7. O EAD no órgão público estadual para desenvolvimento de conhecimento tecnológico

8. Reciclagem

9. Criação de sistema para a produção de informações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade nos municípios paulistas

10. Interligação entre os controles sociais 

Agradecemos a dedicação dos alunos e desejo sucesso na continuidade dos estudos

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Profa. Fabiana Pascoaloto

Faculdade Sumaré

Categorias:Congressos

PROTOCOLO ICMS 191, DE 30.11.2010 – Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09.


Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Receita, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no § 2º da cláusula primeira do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Cláusula primeira Fica prorrogado para 1º de julho de 2011, o início da vigência da obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, prevista no Protocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de 2009, para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas:

I – 1811-3/01 Impressão de jornais;

II – 1811-3/02 Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas;

III – 4618-4/03 Representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações;

IV – 4647-8/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações;

V – 4618-4/99 Outros representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações;

VI – 5310-5/01 Atividades de Correio Nacional;

VII – 5310-5/02 Atividades de franqueadas e permissionárias de Correio Nacional.

Parágrafo único. A prorrogação prevista no caput aplica-se, inclusive, à obrigatoriedade de emissão de NF-e nas operações descritas nos incisos da cláusula segunda do Protocolo ICMS 42/09.

Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Acre – Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas – Maurício Acioli Toledo; Amapá – Arnaldo Santos Filho; Amazonas – Isper Abrahim Lima; Bahia – Carlos Martins Marques de Santana; Ceará – João Marcos Maia; Distrito Federal – André Clemente Lara de Oliveira; Espírito Santo – Bruno Pessanha Negris; Goiás – Célio Campos de Freitas; Maranhão – Claudio José Trinchão Santos; Mato Grosso – Edmilson José dos Santos; Mato Grosso do Sul – Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais – Leonardo Maurício Colombini Lima; Pará – Vando Vidal de Oliveira Rego; Paraíba – Nailton Rodrigues Ramalho; Paraná – Heron Arzua; Pernambuco – Djalmo de Oliveira Leão; Piauí – Antonio Silvano Alencar de Almeida; Rio de Janeiro – Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; Rio Grande do Norte – João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul – Ricardo Englert; Rondônia – José Genaro de Andrade; Roraima – Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina – Cleverson Siewert; São Paulo – Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe – João Andrade Vieira da Silva; Tocantins – Marcelo Olímpio Carneiro Tavares

Fonte: D.O.U.: 01.12.10

TJ recebe denúncia contra prefeito que gastou quase R$ 1 milhão de forma irregular


Acusado de gastar cerca de R$ 1 milhão com a contratação irregular de bandas e cantores para os festejos de São João e São Pedro da cidade de Eunápolis em 2008, o prefeito José Robério Batista de Oliveira será agora julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que, por meio da Segunda Câmara Criminal, recebeu, à unanimidade, a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual. O gestor, informou o promotor de Justiça Carlos Artur Pires, contratou a empresa ‘PR Promoções e Eventos Me Leva Ltda’. para prestar serviços artísticos mediante a apresentação de bandas no “Pedrão 2008” . O problema, apontou o promotor, é que José Robério não observou as formalidades da lei e realizou a contratação sem o procedimento licitatório exigível, “utilizando indevidamente recursos públicos em benefício alheio”.

Segundo Carlos Pires, o contrato firmado com a empresa, cujo proprietário Paulo Roberto Alves dos Santos também foi denunciado, tem por base um procedimento administrativo “fraudulento”, que serviu apenas para encobrir o acordo feito “ao arrepio da lei”. Como as contratações feitas pela Administração Pública devem ser precedidas de licitação, ressalvados os casos de inexigibilidade, em que se inclui a possibilidade da contratação de profissional de qualquer setor artístico, efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, o prefeito contratou via inexigibilidade a PR Promoções, lembra o promotor, destacando que, porém, a empresa nunca foi empresária exclusiva das bandas contratadas. “Ela foi escolhida ao talante do gestor”, denuncia Carlos Pires, esclarecendo que a empresa foi intermediária das contratações, o que encareceu o valor do serviço e gerou prejuízos ao erário.

Na denúncia, o representante do MP explicou que a PR Promoções obteve, sem qualquer disputa com outros concorrentes, a exclusividade para a realização do evento. “Numa inversão do comando legal, que permite a contratação direta com o artista ou com empresário exclusivo, a empresa atuou como empresário privativo do Município, pois foi agraciada com verdadeiro monopólio para contratação daqueles que deveriam apresentar-se nos festejos da cidade”, assinala o promotor, salientando que a PR Promoções “foi beneficiada com vultosa quantia”. Outro problema identificado por Carlos Pires foi o fato de que a contratação feita sem licitação não observou algumas formalidades legais, não contendo a justificativa do preço: R$ 998.000,00. “Não há indicação de parâmetro ou explicação que permita aferir como se chegou àquele montante e qual o valor correspondente a cada uma das bandas ou de cada artista contratado”, argumenta ele.

Fonte: Ministério Público da Bahia

Novidades na prestação de contas da merenda em 2011


e municípios terão de seguir novas regras ao prestar contas dos gastos feitos com os recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda dos alunos das redes públicas de ensino.

Um novo formulário foi concebido para reunir informações sobre as três fases da prestação de contas – cumprimento das formalidades, análise técnica e análise financeira – e, assim, facilitar sua apreciação pelas áreas técnicas do Fundo. O documento não torna fácil o trabalho apenas do governo federal. Com explicações claras e orientações sobre seu preenchimento, ele também vai ajudar os gestores municipais e estaduais a fazer uma prestação de contas precisa. O documento foi apresentado na tarde de hoje aos participantes do 5º encontro nacional de alimentação escolar, em Salvador.

“Com o formulário, o número de prestações de contas com erro vai diminuir muito”, acredita Orvalina Ornelas, coordenadora geral de prestação de contas do FNDE. Segundo ela, cerca de 40% dos erros nas prestações de contas são meramente formais, como a falta de assinatura do responsável, o esquecimento de juntar o extrato bancário à documentação ou o preenchimento incorreto do formulário.

Roteiro – Novidades também no roteiro para o parecer dos conselhos de alimentação escolar (CAE) sobre a situação em seus estados ou municípios. O FNDE elaborou um passo a passo detalhado sobre como o CAE deve acompanhar as atividades dos órgãos públicos responsáveis pela merenda, desde a compra dos alimentos até a distribuição das refeições aos alunos. “Este roteiro incentiva o olhar crítico do conselheiro, já que não é meramente um questionário, mas sim um documento com informações sobre como deve ser executado o programa e perguntas sobre como o programa está sendo desenvolvido no município”, diz a nutricionista Carolina Chaves, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade de Brasília.

Para a coordenadora nacional do programa de alimentação escolar, Albaneide Peixinho, os novos formulários de prestação de contas e roteiro para o parecer do CAE são ferramentas inovadoras, que ajudarão o FNDE a ter uma radiografia da situação da merenda escolar em todo o país.

Albaneide lembra, ainda, que estados e municípios devem estar atentos à prestação de contas das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. Segundo ela, se um município recebeu do programa R$ 100 mil em 2010, no mínimo R$ 30 mil terão de ser gastos com alimentos da agricultura familiar.

Fonte: ASCOM-FNDE

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Orçamento da União deixa fundo da Educação com R$ 1,4 bilhão a menos


A complementação da União à verba destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2011 está R$ 1,4 bilhão abaixo do valor mínimo constitucional. O valor foi aprovado ontem (9) pela Comissão Mista de Orçamentos da Câmara dos deputados. O fundo, que é formado por verbas municipais, estaduais e federais, é distribuído para a educação básica; pelo menos 60% dos recursos são usados para o pagamento de professores.

A Constituição exige que o governo complemente o Fundeb com pelo menos 10% da contribuição total de Estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. No entanto, o executivo reservou R$ 8,9 bilhões e uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) já será destinada à complementação do ano que está terminando, uma vez que a lei permite que 15% de repasse seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte.

A dotação real para este ano vai se reduzir, portanto, a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo executivo no orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Em nota da Agência Câmara, o deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da comissão, diz que não conseguiu ampliar a dotação por não dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4 milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendas parlamentares e pedidos dos ministérios.

Para que o valor estipulado por lei seja cumprido, Valentim fez uma recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União. “A relatora-geral [Serys Slhessarenko (PT-MT)] terá a visão de todo o Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e poderá apontar novas fontes.

O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos para o fundo. Ele defende que a fórmula contábil usada não exima a União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Para Marinho, o governo continua a priorizar a educação superior em detrimento do ensino básico. Como exemplo, ele cita o programa Brasil Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com R$ 20,7 bilhões, e o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica nos estados e municípios, e ficou com R$ 16,9 bilhões.

Com informações da Agência Câmara

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3º edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Prezados(as) Senhores(as),

Vimos informar a publicação no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro da PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, da PORTARIA STN Nº 664, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA STN Nº 665, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, que aprovam a 3º edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e atualizam os anexos da Lei 4.320/64.

A Portaria STN 665 revoga a Portaria 749/09 e altera especificamente os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), º 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. As alterações nas demonstrações aprovadas pela portaria refletem as decisões do GT CON bem como as atualizações ocorridas no PCASP.

 A Portaria STN 664 aprova as partes II, III, IV, V, VI e VII e a Portaria Conjunta 4 aprova as partes I e VIII da 3º edição do MCASP.

 A íntegra da publicação, inclusive os novos anexos da Lei 4.320/64, pode ser conferida diretamente no Diário Oficial da União, no site da Imprensa Nacional, conforme endereço abaixo (seção 1, páginas 76 a 82):

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=76&data=02/12/2010

A 3º edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público pode ser obtida no site do tesouro nacional e é composto da seguinte forma:

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 3a. Edição (Válido para 2011)

Volume Principal

 Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários

 Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Parte

 V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Parte VI – Perguntas e Respostas

Parte VII – Exercício Prático Parte

VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas

Volume de Anexos

Anexos à 3ª Edição do MCASP.

As atualizações nos anexos da Lei 4.320/64 também podem ser visualizadas no site da Presidência da República, no link:

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm

Vamos aos estudos.

Abraços,

Fabiana Pascoaloto

Publicado o edital do primeiro Exame de Suficiência


No período de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011 estarão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência da área contábil, que será realizada no dia 27 de março, na mesma data e horário em todo o Brasil – das 8h30 às 12h30, horário de Brasília-DF. O detalhamento das informações sobre o processo de inscrições e as normas para a realização das provas estão no edital Exame de Suficiência nº 01/2010, publicado hoje (29/11) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Diário Oficial da União. O Exame será aplicado duas vezes ao ano, segundo a Resolução CFC nº 1.301/2010.

O Exame de Suficiência foi instituído pela Lei nº 12.249/2010, que alterou o artigo 12 do Decreto-Lei nº 9.295/46. De acordo com a nova redação, esse artigo estabelece que os profissionais contábeis somente poderão exercer a profissão mediante os seguintes requisitos: conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis ou de Técnico em Contabilidade, aprovação em Exame de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Para a aplicação da primeira edição de 2011, o CFC contratou a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). O Exame será constituído de duas modalidades de provas: uma para bacharéis em Ciências Contábeis e outra para técnicos em contabilidade. Segundo o Edital, somente poderão se inscrever no Exame candidatos que tenham efetivamente concluído os cursos.

As inscrições deverão ser efetuadas no site da FBC (http://www.fbc.org.br/) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade de cada estado. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

As cidades e os locais de realização das provas serão informados aos candidatos até o dia 25 de fevereiro de 2011, por meio do sistema de inscrição. O Edital especifica que o CFC, se não houver número suficiente de candidatos nas cidades constantes do local de inscrição, poderá mudar a realização das provas para cidades vizinhas.

Entre as normas estabelecidas no Edital para a realização das provas, consta que será permitido o uso de máquina calculadora, desde que o modelo não possua sistema de armazenamento de texto. As provas serão compostas, cada uma, por 50 questões objetivas, valendo um ponto cada item. Será considerado aprovado o candidato que acertar, no mínimo, 50% do total das questões.

As áreas abrangidas nas provas são:

Para técnico em contabilidade:
Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Noções de Direito, Matemática Financeira, Legislação e Ética Profissional, Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade e Língua Portuguesa Aplicada.

Para bacharel em Ciências Contábeis:
Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Contabilidade Gerencial, Noções de Direito, Matemática Financeira e Estatística, Teoria da Contabilidade, Legislação e Ética Profissional, Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, Auditoria Contábil, Perícia Contábil, Controladoria e Língua Portuguesa Aplicada.

Os detalhamentos dos conteúdos programáticos estão publicados nos sites do CFC (link abaixo), da FBC e dos CRCs. Também serão divulgados nesses sites, no prazo de até 20 dias após a data de realização das provas, os gabaritos das questões objetivas.

A relação dos aprovados no Exame de Suficiência será publicada, até 60 dias depois da data das provas, no Diário Oficial da União. A contar dessa publicação, os aprovados terão o prazo de dois anos para requererem, no CRC, o registro profissional

Veja o edital completo: http://www.cfc.org.br/uparq/Edital_Exame_2011.pdf

Detalhamento do conteudo progamatico: http://www.cfc.org.br/uparq/Detalhamento_Cont.pdfhttp://www.cfc.org.br/uparq/Detalhamento_Cont.pdf