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Juiz condena HC por usar software sem pagar licença


Hospital afirma que irá recorrer e que não usa programa “há anos”

Multa é de R$ 260 mil, além de R$ 65 mil por cada mês em que o sistema tenha sido usado irregularmente

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP foi condenado por usar um software que administrava todos os seus laboratórios sem pagar a licença à empresa que o criou. O HC disse que vai recorrer da decisão.

A sentença, do juiz Kenichi Koyama, que deve ser publicada na semana que vem, determina pagamento de indenização de R$ 260 mil à empresa Matrix Sistemas e Serviços, que desenvolveu o software, além de R$ 65 mil para cada mês em que ele tenha sido usado sem licença.

O software foi contratado pelo HC em 1990 e sua licença foi renovada anualmente até 2003, quando, segundo o processo, o contrato foi interrompido, mas o hospital continuou usando o programa.

Na sentença, o juiz disse que o hospital se apossou “maliciosamente de sistema que nunca lhes pertenceu (…) sob a falsa face do interesse público”.

Na defesa que fez durante o processo, o HC disse que a Prodesp (empresa estatal de tecnologia da informação) desenvolveria um novo sistema, mais barato, e que a Matrix praticou “abuso do poder econômico ao ameaçar paralisação do serviço”.

Procurado, o HC não disse por quanto tempo utilizou o sistema depois da interrupção da licença.

O diretor da Matrix, Miguel Flusser, afirma que nunca recebeu documento formal do hospital dizendo que pararam de usar o software, então pode ser que o sistema continue sendo utilizado. Nesse caso, a indenização chegaria a R$ 5,4 milhões.

Em nota, o HC afirma que parou de usar o sistema da Matrix “há anos”. “Ele foi substituído por outro sistema, mais moderno, desenvolvido pela Prodesp”, que teria custado um terço do valor da Matrix.

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Categorias:Licitação
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