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Gestores têm prazo de 30 dias para pedir correção de índices


Os resultados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2009 foram publicados em portaria do Ministério da Educação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14. Os números são apresentados por município e, dentro dos municípios, os resultados alcançados pelas escolas. Embora os dados estejam disponíveis para consulta desde a semana passada, a oficialização permitirá que gestores analisem de forma global o desempenho de sua rede e embasem eventuais solicitações de correção.

Nesta quinta-feira, 15, será publicada portaria que regulamentará prazos e procedimentos para a solicitação de eventuais correções dos dados publicados na edição desta quarta.

Havendo alguma divergência quanto aos indicadores publicados, diretores de escola e secretários municipais e estaduais de educação poderão solicitar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) eventuais correções referentes à taxa média de aprovação, desempenho na Prova Brasil e Saeb e Ideb até o dia 14 de agosto.

Os recursos deverão ser encaminhados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável – diretor da escola, secretário municipal ou estadual de educação. Nesse ofício deverão constar as justificativas que fundamentem a correção. O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet. Para tanto, deve ser digitalizado e anexado no formulário disponível na página do Inep.

As solicitações de correção referentes à situação de aprovação de aluno, informada incorretamente ao Censo Escolar da Educação Básica 2009, caso aceitas, deverão ser incorporadas pelo solicitante até o dia 29 de agosto, diretamente no módulo situação do aluno, também na página do Inep.

O Inep publicará os dados definitivos do Ideb 2009 após análise de todas as solicitações.

Fonte: Ministério da Educação

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