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ESPECIALISTA ANALISA CONTAS DA PREFEITURA DE JUATUBA


As suspeitas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juatuba de que a Prefeitura estaria cometendo irregularidades na gestão financeira, especialmente relativa à Educação, não foram confirmadas pela especialista.

De toda forma, o trabalho foi importante para o Sindicato obter um panorama mais detalhado de como andam as contas públicas na cidade. “Foquei os resultados de orçamento, finanças e ensino de todo o ano de 2009, referentes à aplicações com recursos próprios e do Fundeb”, diz Fabiana Pascoaloto, que reuniu-se com a diretoria da entidade para apresentar os resultados.

O diagnóstico do trabalho serviu para averiguar a conformidade do discurso da Prefeitura com os recursos investidos no servidor neste ano, mas vai incidir sobre as demandas sindicais de 2010. Como principais apontamentos do seu estudo, Pascoaloto destaca:

“Primeiro, o Município apresenta um bom poder de arrecadação. A receita é alta pelo nível populacional. Segundo, os valores da execução orçamentária (receita, despesa, pagamentos e percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal) estão dentro da legalidade. E, terceiro, os relatórios do ensino estão em conformidade com a lei, cumprindo os 25% e os 60% do Fundeb”.

Entretanto, ela alerta que algumas demandas do Sindicato foram prejudicadas, pois foi fornecido pelo Poder Público Municipal relatórios em formatos “sintéticos”, que podem omitir dados preciosos. “Alguns relatórios que eu solicitei que iriam verificar as despesas de forma analítica, com credor, valores, histórico, não foram fornecidos. A análise foi feita com os dados de prestação de contas trimestral”.

Aprofundamento da análise

A consultora orientou o Sindicato de que é importante dar continuidade à investigação, com uma possível auditoria para averiguação dos dados analíticos e a comprovação final da existência ou não de irregularidades. Para requerer os relatórios omitidos, deve ser enviado novo ofício de solicitação ao prefeito Antônio Pereira e, se preciso, medidas jurídicas serão acionadas.

Pesquisa no Norte de Minas

Concluído o trabalho em Juatuba, Fabiana presta serviço agora na cidade de Capelinha, no Norte de Minas. Ela já entregou o parecer consultivo com a análise da lei orçamentária municipal.

“O presidente Vicente Cordeiro queria saber se existem na lei orçamentária recursos para um aumento salarial da categoria. Para saber disso, foi preciso analisar o histórico do ano de 2008 e 2009, e o resultado foi de que o prefeito tem uma folga na folha. O obrigatório é 54% e lá aplica-se 48%”.

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Categorias:Servidor Público
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